TST e OIT terão canal direto para trocar informações

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do

Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa

Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)

O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Ferroviário. Horas in itinere.

As horas in itinere, diversamente, referem-se ao período despendido entre a residência do obreiro e o local de trabalho.

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Agravo de Instrumento. Cerceamento do Direito de Defesa

Recurso de Revista.

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.